A UNICEF apresentou dados em Bissau nesta quinta-feira, 10 de setembro, que indicam que mais de 50% das crianças no país vivem em situação de pobreza. Há ainda informações que alertam para falhas no registo de nascimentos, fragilidade da proteção legal e persistência da mutilação genital feminina.
O alerta foi feito pela representante adjunta do Fundo das Nações Unidas para a Infância, Sandra Martins, durante a abertura de um workshop para a apresentação técnica do projeto de lei que cria o Conselho Nacional de Proteção Social, iniciativa do Ministério da Mulher e Solidariedade Social.
Na sua intervenção, Sandra Martins sublinhou que a proteção social é uma das respostas mais eficazes que o Estado dispõe para enfrentar a pobreza e reduzir as vulnerabilidades que afetam sobretudo a infância.
Em representação da ministra da Mulher e Solidariedade Social, Carlos Tipote destacou que a desigualdade social e a vulnerabilidade econômica exigem políticas coordenadas e contínuas. “Precisamos de respostas estruturadas que garantam direitos e acesso a serviços básicos”, afirmou.
O relatório apresentado aponta fragilidades estruturais. É mencionado que na Guiné-Bissau há um grande número de crianças que cresce sem proteção legal básica. Apenas 46% das crianças com menos de 5 anos têm o nascimento registado, o que limita o acesso a documentos de identidade e a serviços essenciais como saúde e educação. A cobertura institucional é ainda mais precária fora dos centros urbanos e a sobreposição entre os sistemas jurídicos tradicionais e formais deixa muitas mulheres e crianças desprotegidas.
Mutilação genital feminina
O documento da UNICEF avisa também sobre práticas prejudiciais que continuam a ocorrer. Mais de 50% das mulheres entre os 15 e os 49 anos foram submetidas à mutilação genital feminina. Em algumas regiões de Gabú e Bafatá, a taxa ultrapassa os 90%. Embora a prática seja ilegal desde 2011, continua a ser realizada em segredo e em idades cada vez mais baixas.
A violência e o abuso infantil foram igualmente identificados como problemas sérios, agravados pela capacidade limitada dos sistemas de proteção a nível local. O acesso à justiça permanece difícil, sobretudo para mulheres e crianças nas zonas rurais, onde os custos legais funcionam como barreira.
O workshop visa validar tecnicamente o projeto de lei para a criação do Conselho Nacional de Proteção Social, mecanismo que, segundo o governo, deve articular as políticas públicas de apoio às famílias mais vulneráveis.