O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, nomeou esta segunda-feira, 26 de Junho, José Mário Vaz, antigo Presidente da República, membro do Conselho de Estado.
A decisão consta de uma “Nota Informativa” baseada num Decreto Presidencial, em que invoca o Art.° 74°, conjugado com o artigo 70, ambos da Constituição da República.
José Mário Vaz é actual Presidente de Honra do Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G15) e foi Presidente da República entre 2014 a 2020.
Está explanado na Constituição que o Conselho de Estado é o órgão político de consulta do Presidente da República, e presidido por este, que tem como competência pronunciar-se sobre a dissolução da Assembleia Nacional Popular, bem como sobre a declaração de estado de sítio e de emergência, sobre a declaração da guerra e a instauração da paz e por fim aconselhar o Presidente da República no exercício das suas funções, quando este lho solicitar.
