A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) abriu esta segunda-feira, 30 de março, em Bissau, a Conferência Internacional “Diálogo por um Futuro com Justiça, Direitos Humanos e Democracia na África Ocidental”, inserida no projeto “Direitos Humanos em Risco na Guiné-Bissau”.
A iniciativa, financiada pela Cooperação Portuguesa e implementada em parceria com a Associação para a Cooperação Entre os Povos (ACEP), reúne académicos, especialistas e decisores políticos para debater os principais desafios à democracia e aos direitos fundamentais na sub-região.
Na sessão de abertura, o presidente da LGDH, Bubacar Turé, sublinhou que o encontro “não constitui um momento isolado, mas o culminar de um percurso consistente” de promoção e defesa dos direitos humanos no país.
Ao longo de dois dias, os participantes irão discutir temas centrais como crises eleitorais, liberdade de imprensa, proteção de defensores de direitos humanos, transparência governativa, independência judicial e estabilidade constitucional. Está igualmente prevista a apresentação do relatório sobre a situação dos direitos humanos na Guiné-Bissau no período 2023-2025.
No seu discurso, Bubacar Turé alertou para a crescente fragilização democrática na África Ocidental, marcada pelo avanço de regimes autoritários, golpes de Estado e instrumentalização da justiça. Criticou ainda a resposta que classificou como “frágil” por parte de organizações regionais e internacionais face a estes fenómenos.
Assinalando os 32 anos de multipartidarismo na Guiné-Bissau, o responsável apelou aos atores políticos nacionais para colocarem “o diálogo construtivo, franco e inclusivo no centro da ação política”, defendendo essa via como essencial para ultrapassar a instabilidade, a pobreza extrema e a fragilidade institucional que persistem no país.
A conferência decorre num contexto de elevada tensão política e institucional, posicionando-se como uma plataforma de reflexão e de proposta para o reforço da democracia e do Estado de Direito na África Ocidental.