Conselho de Paz propõe respostas para crise que paralisa a Guiné-Bissau

O 27.º Conselho de Paz encerrou em Cacine, na região de Tombali, com um diagnóstico duro sobre a crise que atravessa a Guiné-Bissau. Reunidos entre 20 e 24 de Maio, os 11 Grupos de Kumpuduris di Paz e a Rede das Juventudes Partidárias “Anos i di un Djorson” defenderam medidas concretas para manter o país funcional num contexto de eleições interrompidas, serviços públicos frágeis e impunidade persistente.

O encontro decorreu depois da crise eleitoral de Novembro de 2025, quando a Comissão Nacional de Eleições declarou não poder concluir a publicação dos resultados, após a apreensão e destruição de materiais eleitorais por homens armados. A tomada do poder pelos militares, a 26 de Novembro, agravou o bloqueio institucional e levou à suspensão da Guiné-Bissau pela União Africana e pela CEDEAO.

Nos últimos meses, o CTO-Bissau Fórum de Paz, a WANEP-GB, a Voz di Paz e os Centros de Acesso à Justiça promoveram a iniciativa “Bantaba di Paz”, criando espaços de escuta comunitária em várias regiões. O objetivo foi recolher propostas locais, identificar tensões e reforçar mecanismos de prevenção de conflitos.

O Conselho identificou problemas como o aumento do consumo de droga e álcool entre jovens, greves de professores contratados, acidentes com táxi-motas, roubo de gado, conflitos de terra, disputas entre pastores e agricultores e prostituição sazonal durante a campanha do caju. Também registou sinais positivos, como a reabilitação da estrada Safim-Mpack e do Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira, campanhas médicas gratuitas, iniciativas de acesso à água e solidariedade nacional após o incêndio em Bafatá.

Na educação, os delegados propõem um Fundo de Estabilização Salarial, calendário escolar adaptado ao ciclo agrícola, rádio educativa em línguas locais e pequenos orçamentos de manutenção geridos por comissões comunitárias. Na saúde, defendem Unidades de Saúde de Base por grupos de tabancas, energia solar, serviço obrigatório no interior para quadros formados com bolsa pública e reservas regionais de medicamentos.

Na economia, o Conselho alerta para o risco de isolamento durante a época das chuvas, sobretudo em zonas como Cacine. Recomenda obras urgentes de drenagem e aterro, centros comunitários de recolha, apoio ao transporte de produtos e brigadas móveis de fiscalização.

Na justiça, a impunidade é apontada como fator de violência e desconfiança. O documento defende uma task force para investigar casos de alto impacto, a reativação dos tribunais de setor com juízes itinerantes e o reforço da mediação comunitária.

No plano político, os delegados pedem um calendário claro para concluir o processo eleitoral interrompido, o levantamento do encerramento de sedes partidárias e a realização de eleições autárquicas. Na gestão dos recursos naturais, exigem transparência nos acordos de exploração de areia, pedra, madeira e pesca, bem como políticas de conservação compatíveis com os usos locais, especialmente nos Bijagós.

A mensagem final é pragmática: antes de grandes orçamentos, a Guiné-Bissau precisa de organização, transparência, descentralização e responsabilização. A questão é saber se as recomendações chegarão a tempo de evitar que a próxima época das chuvas agrave ainda mais o isolamento, a insegurança alimentar e a tensão social.

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