A Amnistia Internacional acusa o regime da Guiné Equatorial de continuar a deter arbitrariamente pessoas, sendo algumas delas vítimas de tortura e de outro tipo de maus-tratos.
Através do seu novo relatório anual, a organização não governamental (ONG) que defende os direitos humanos também acusa o país africano de limitar o direito à liberdade de expressão.
O documento tem como título “A Situação dos Direitos Humanos no Mundo” e refere que o regime equato-guineense – que ficou em 120.º lugar entre 180 países no Índice Mundial da Liberdade de Imprensa de 2023, elaborado pelos Repórteres Sem Fronteiras – “manteve uma vigilância apertada sobre os meios de comunicação social e a censura continuou a ser a norma”.
“Não existem meios de comunicação social independentes. O cenário jurídico que criminaliza o exercício do direito à liberdade de expressão e à liberdade de imprensa através do uso frequente de leis de calúnia e difamação continuou a incentivar a autocensura”, pode ainda ler-se no relatório.
