O chefe de Estado moçambicano, Daniel Chapo, declarou que o sistema judiciário do país deve ser firme, através da promoção dos direitos das crianças. A observação foi feita nesta segunda-feira, 02 de fevereiro, no quadro da abertura do ano judicial de 2026.
Para o governante, investir na proteção da criança é fortalecer os alicerces da nação e proteger o futuro do capital humano, dando assim mais estabilidade social e mais esperança a Moçambique. Representa igualmente, prosseguiu, um compromisso com a dignidade judicial, que é um dos preceitos essenciais para o sistema judiciário.
Neste âmbito, Chapo alertou sobre a necessidade de se consolidarem os mecanismos institucionais que tornem a proteção efetiva célere e centrada no superior interesse do menor. A seu ver, trata-se de um princípio que deve orientar as ações dos órgãos da justiça no país.
O Presidente da República lembrou que 51% da população moçambicana é constituída por crianças e que, nos últimos anos, muitas delas têm sido vítimas de violência.