Moçambique: Estado suspendeu e reverteu a seu favor cerca de 1,6 mil milhões de meticais da Rio Tinto

O Estado moçambicano suspendeu e reverteu a seu favor cerca de 1,6 mil milhões de meticais em créditos de Impostos sobre o Valor Acrescentado (IVA) devidos à Mineradora Rio Tinto até ao ano de 2015, avançou o coordenador da Unidade de Tributação da Indústria Extractiva, Aníbal Mbalango. O Estado continua à procura de patrimónios da empresa para reverter ao seu favor.

Esta medida de suspensão é uma forma de pressionar a Rio Tinto a pagar os impostos sobre as mais-valias resultante da venda dos seus ativos de carvão mineral, na província de Tete. A Rio Tinto declarou 50 milhões de dólares como o valor da venda dos seus ativos, sendo o valor de mercado bastante superior. Os ativos foram adquiridos inicialmente pela Rio Tinto por 3,9 mil milhões de dólares.

O Estado entende que o negócio da Rio Tinto foi fraudulento e pretende recuperar cerca de 239 milhões de dólares em impostos na operação de venda desses ativos.Aníbal Mbalango acredita que este tipo de comportamento fraudulento da Rio Tinto visa fugir ao fisco.

Aurélio Sambo – Correspondente

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