Moçambique: Frelimo sugere mudanças na legislação eleitoral

A bancada parlamentar da Frelimo propôs alterações à legislação eleitoral, de maneira a serem corrigidos os problemas detetados no processo de recenseamento eleitoral, que decorre atualmente em Moçambique.

Uma das propostas consiste na alteração das datas do recenseamento, que coincidem com a época chuvosa. Este aspecto é visto como uma dificuldade para o acesso dos cidadãos aos postos de recenseamento em zonas rurais e remotas.

O partido no poder sugeriu igualmente a alteração da forma de substituição do governador eleito, em caso de impedimento. Atualmente, o governador é substituído pelo nome que segue na lista vencedora das eleições provinciais, mas a Frelimo quer que, da lista, possa haver liberdade de escolher qualquer outra pessoa.

Estas propostas da Frelimo serão discutidas e votadas no Parlamento no dia 26 de janeiro.

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