Moçambique: Governo avalia se pode pagar o décimo terceiro salário à função pública

O novo governo de Daniel Chapo reuniu-se no sábado, 18, e entre vários assuntos, analisou o pedido de pagamento do décimo terceiro salário para a função pública, onde associações profissionais ameaçaram entrar em greve a partir desta segunda-feira caso não seja efetuado o pagamento.

Em 2023, nem todos os funcionários e agentes do Estado haviam recebido o décimo terceiro salário, que foi alocado apenas à alguns funcionários, incluindo pensionistas, com uma fasquia de apenas 30% do salário base.

O governo cessante, através do então ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleane, manifestou dúvidas quanto ao pagamento do décimo terceiro salário, alegando que o Executivo não tinha fundos disponíveis.

No entanto, o governo de Chapo afirmou que o país acaba de sair de uma onda de manifestações que teve grande impacto na economia e nas receitas. Contudo, irá avaliar a viabilidade ou não do pagamento do décimo terceiro salário para pensionistas e funcionários públicos em geral.

“O Governo analisou a situação do pagamento do 13.º salário para os funcionários públicos e pensionistas. Constatou as dificuldades para a sua materialização imediata, tendo em conta os impactos negativos verificados na arrecadação de receitas em consequência das perturbações resultantes das manifestações violentas e da destruição de patrimônio público e privado. O Governo continuará a avaliar a situação e a analisar os cenários possíveis para o pagamento do 13.º”, foi declarado ao final da primeira sessão ordinária do novo governo.

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