O Governo moçambicano assegura que já pagou quase 100 milhões de meticais em dívida referente às horas extraordinárias do pessoal da saúde, conforme comunicado partilhado ontem, 04 de janeiro, pelo Ministério da Economia e Finanças (MEF). O MEF diz ter validado e pago 67.799.228,37 meticais a 6 358 funcionários da saúde, em 2022. Em 2023, o MEF pagou 30 milhões de meticais, devendo o processo da validação da restante dívida ser retomado no corrente mês.
Esta semana, cerca de 327 funcionários do sector da saúde, em Quelimane, paralisaram as atividades, exigindo o pagamento dos valores em atraso. Entretanto, o MEF afirma que o saldo com o pessoal da Saúde na Zambézia “refere a despesas com salários que incluem o subsídio de turno, já processadas”.
Do montante em causa, o MEF indica que 7.110.285,41 meticais são referentes a 327 funcionários no Hospital Central de Quelimane e 832.826,78 meticais são devidos a 46 funcionários no Hospital Geral de Quelimane. “Estas despesas estão, neste momento, em processo de inscrição e serão pagas na rubrica orçamental de ‘Despesas Por Pagar’, considerando que já tinham sido cabimentadas e liquidadas em 2023”, lê-se no documento.
Relativamente ao subsídio de turno, importa referir que decorrem trabalhos com vista ao apuramento e validação do valor da dívida a 7 937 funcionários de todas unidades sanitárias do país.
Aurélio Sambo – Correspondente