No final da semana passada, o parlamento moçambicano aprovou a revisão da lei de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, simplificando medidas de identificação e verificação de riscos de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo por entidades financeiras e não financeiras.
Com o objetivo de promover a “transparência, eficácia e segurança no setor financeiro nacional”, as alterações foram feitas por consenso pelas três bancadas da Assembleia da República. O novo texto da lei introduz a necessidade de obrigar as sociedades a declarar os seus proprietários e estabelece sanções financeiras específicas para o terrorismo.
Segundo o ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, “esta revisão visa tornar o dispositivo mais claro e de fácil aplicação e garantir a sua efetiva implementação”, numa altura em que Moçambique está a envidar esforços para sair da lista cinzenta do Gabinete de Ação Financeira Internacional.