O Ministério da Economia e Finanças confirma que foi recentemente solicitado pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano para proceder ao pagamento de horas extraordinárias dos professores, nos meses de outubro e novembro de 2022, e informa que, apesar de alguns problemas na contabilização, alguns pagamentos já foram efetuados.
Em reação à marcha de protesto dos professores, realizada na última terça-feira, na cidade de Matola, o Ministério da Economia e Finanças indicou que já efetuou o pagamento de horas extraordinárias a 2 474 funcionários de 137 escolas da cidade e Província de Maputo, Quelimane e Nampula.
Dos processos validados, falta o pagamento a 2 930 funcionários. O Ministério da Economia e Finanças referiu também que alguns dos processos não foram validados, não podendo, por isso, proceder ao pagamento das horas extraordinárias.
O Ministério da Economia e Finanças sublinhou que a fiscalização prévia das despesas com horas extraordinárias constatou alguns problemas de ausência de evidência da sua realização, nomeadamente, cálculo de horas extraordinárias sem a realização das horas mínimas obrigatórias de trabalho, marcação de horas extraordinárias sem ter sido assinado o livro de ponto e/ou de turma, cálculo de horas extraordinárias nos dias de descanso semanal e empolamento das horas.
Apesar destas situações, os responsáveis pela pasta das finanças acrescentam que, em articulação com o Ministério da Educação, o trabalho de cooperação, melhoria e controlo das horas extraordinárias, realizadas pelo corpo docente, vai continuar.
Aurélio Sambo – Correspondente