Moçambique: Mondlane intimado por PGR por “impropérios” contra PR

O candidato presidencial Venâncio Mondlane foi intimado pelo Ministério Público de Moçambique por “proferir impropérios” contra o Presidente da República, Filipe Nyusi, e a Comissão Nacional de Eleições.

Esses “impropérios” terão ocorrido durante a campanha eleitoral que visa o sufrágio de 09 de outubro.

“O Ministério Público tomou conhecimento e teve acesso a dois vídeos que circulam nas redes sociais nos quais (…) Venâncio António Bila Mondlane, candidato ao cargo de Presidente da República (…), durante a campanha eleitoral, profere impropérios dirigidos ao Presidente da República e à Comissão de Eleições (CNE)”, pode ler-se na intimação do Ministério Público, divulgada pela “Lusa”.

Ainda de acordo com o Ministério Público, o comportamento do candidato e apoiantes “viola grosseiramente” o princípio da urbanidade e é uma “grave violação” dos direitos fundamentais das pessoas para quem os insultos são dirigidos, podendo esta situação levar a que seus autores incorram em responsabilidade de natureza criminal.

“O caso em concreto é agravado pelo facto de os impropérios terem sido proferidos por vossa excelência enquanto candidato ao cargo de Presidente da República, condição na qual, além da urbanidade que se lhe é exigível, por si só deve inspirar nos cidadãos a ideia de contenção e respeito pelos órgãos e instituições do Estado”, indica ainda o documento.

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