O relator especial das Nações Unidas para os direitos humanos e o combate ao terrorismo, Ben Saul, apelou a Moçambique para reforçar a proteção dos civis e enfrentar as causas profundas da violência terrorista que afeta o país desde 2017. O especialista defendeu uma resposta que combine segurança, desenvolvimento das comunidades e fortalecimento das instituições públicas.
Num comunicado divulgado a 17 de agosto, Ben Saul manifestou solidariedade para com a população e as autoridades moçambicanas perante as ameaças persistentes de grupos terroristas, mas sublinhou a necessidade de uma abordagem coordenada entre o Governo e os parceiros internacionais. Segundo o perito, esta estratégia deve permitir combater o extremismo e, simultaneamente, garantir a segurança e os direitos das populações afetadas, sobretudo no norte do país.
O especialista manifestou particular preocupação com as violações de direitos humanos registadas durante os cerca de nove anos de conflito, incluindo homicídios, mutilações, recrutamento forçado e violência sexual e baseada no género. As alegações envolvem sobretudo grupos armados não estatais e terão afetado de forma particularmente grave mulheres e crianças.
Ben Saul alertou também para uma situação de “impunidade generalizada” relativamente a alegadas violações graves cometidas pelas forças de segurança desde o início do conflito. Na sua avaliação, a falta de responsabilização pode enfraquecer a confiança das comunidades nas autoridades e prejudicar os esforços de combate ao terrorismo, defendendo por isso maior supervisão independente, responsabilização efetiva e respeito pelos direitos humanos.
O relator especial apelou ainda à comunidade internacional para manter o apoio político e financeiro a Moçambique, num contexto de redução do financiamento destinado à assistência humanitária. Considerou que o envolvimento internacional continua essencial para apoiar os esforços nacionais de prevenção e combate ao terrorismo, sem comprometer a proteção dos civis, o espaço cívico e os direitos humanos.