A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique aplicou o Termo de Identidade e Residência ao ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane, no âmbito do processo que decorre contra o político.
Trata-se de um processo relacionado com as manifestações violentas que aconteceram no país após as eleições gerais de 09 de outubro de 2024 e que resultaram em bens vandalizados e saques a bens públicos e privados.
Venâncio está proibido de mudar de residência por mais de cinco dias sem comunicar à PGR.
“Foi uma medida, digamos assim, sancionatória ou de limitação. É o Termo de Identidade de Residência. Isso significa que eu não posso me deslocar sem avisar a Procuradoria, não posso ficar mais de cinco dias fora da minha própria casa. Portanto, são aquelas questões básicas do Termo de Identidade de Residência”, partilhou o visado.
O político disse não ter clareza de que crimes e acusações é alvo e questionou a rapidez com que o assunto está a ser tratado, ao contrário dos vários processos que o próprio submeteu.