Moçambique: PODEMOS quer reformas no sistema judiciário

A bancada parlamentar do PODEMOS considera urgente que haja uma reforma profunda no sistema judiciário moçambicano, de maneira a assegurar a autonomia necessária sem pressões externas.

A observação foi feita pelo chefe da bancada parlamentar do partido, Avelino Mussanhane, no seu discurso de abertura da primeira sessão ordinária da X Legislatura da Assembleia da República, realizado nesta quarta-feira, 26 de março.

“Somente com um poder judiciário independente e transparente será possível restaurar a confiança da população nas instituições e assegurar que a democracia em Moçambique se fortaleça de uma maneira plena e duradoura”, defendeu Mussanhane, citado pelo “Notícias Online”.

O representante do PODEMOS disse ainda que a falta de autonomia financeira e administrativa dos tribunais contribui para a fragilidade do sistema judiciário, tornando-o vulnerável à manipulação externa e ao controlo político.

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