O Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, apelou esta semana à rápida aprovação de um conjunto de diplomas legais que irão moldar o futuro do jornalismo no país.
Em causa estão as leis da Comunicação Social e da Radiodifusão, o regime da Carteira Profissional dos Jornalistas e a criação de um órgão regulador independente para o sector.
Daniel Chapo defendeu que estas medidas são essenciais para modernizar a comunicação social, reforçar a liberdade de imprensa e garantir melhores condições de trabalho aos profissionais.
“Estes instrumentos vão permitir uma regulação mais eficaz e um ambiente de maior dignidade para quem exerce o jornalismo”, sublinhou.
O apelo foi feito durante um encontro com o Conselho Superior da Comunicação Social (CSCS), que assumiu o compromisso de acelerar a análise técnica dos diplomas e articular esforços com outras instituições, de modo a que o pacote legislativo responda às exigências atuais do país e aos princípios democráticos consagrados na Constituição.