O Secretário de Estado na província de Nampula prometeu, esta terça-feira, estar ciente de que os órgãos da administração da justiça são regidos por normas, mas que, ainda assim, irá investigar as razões para a permanência de reclusos que já cumpriram as suas penas nas cadeias.
Plácido Pereira, que falava aos jornalistas na cidade de Nampula, não estabeleceu um prazo para o esclarecimento público do assunto, mas defendeu a necessidade de educar a sociedade para evitar a prática de crimes, apesar do Ministério da Justiça ter anunciado a construção de novas cadeias.
“A questão da superlotação é uma preocupação não só em Nampula, mas em todo o país, e foi anunciado ontem pelo ministro da Justiça a construção de mais cadeias no país. Depois veremos se Nampula está contemplada ou não. Contudo, mais do que construir cadeias, a questão é educarmos a sociedade para não cometer crimes, para não irem para a cadeia. Outra opção, relacionada com a superlotação das cadeias, é operacionalizar as penas alternativas”.
“Temos de cumprir a legislação. Essas instituições são geridas por normas, mas nós faremos o seguimento e iremos apurar as razões pelas quais aqueles que já concluíram as suas penas ainda não foram libertados”, afirmou.
Na semana passada, a Comissão de Legalidade, Assuntos Constitucionais e Direitos Humanos da Assembleia da República recebeu uma queixa, durante visita à cadeia civil de Nampula, sobre a existência de reclusos com prisão vencida.
Na ocasião, Elísio de Sousa, presidente daquela comissão, prometeu que iria dialogar com os órgãos competentes para esclarecer as razões do descumprimento dos direitos dos detidos.