Um clima de tensão instalou-se no seio do Conselho Municipal de Nacala-Porto, na província de Nampula, onde funcionários e agentes do Estado ameaçam desencadear uma greve geral nos próximos dias, caso as suas reivindicações não sejam satisfeitas pela direcção da autarquia.
A posição consta de uma carta datada de 16 do mês em curso, dirigida ao presidente do município e alegadamente assinada por funcionários e agentes do Estado afectos à edilidade.
No documento, que já circula nas redes sociais, os trabalhadores estabelecem um prazo de seis dias para que sejam apresentadas soluções concretas às preocupações levantadas, advertindo que, findo esse período “todas as actividades poderão ser paralisadas”.
Entre os principais pontos reclamados está a implementação efectiva da Tabela Salarial Única (TSU), aprovada pelo Decreto n.º 29/2022, de 9 de Junho. Os funcionários defendem que o instrumento legal deve ser aplicado integralmente no município, à semelhança do que ocorre noutros sectores do aparelho do Estado.
Os signatários exigem igualmente o cumprimento da Lei n.º 14/2020, que regula o Sistema de Administração Financeira do Estado, alegando que a sua não observância compromete direitos laborais e procedimentos administrativos legalmente estabelecidos.
Outro ponto central da contestação é o aumento salarial de 15%, que, segundo os trabalhadores, deve ser aplicado por Nacala-Porto integrar a categoria B no quadro de classificação dos municípios. Para os funcionários, o não pagamento desse acréscimo representa uma violação dos seus direitos.
Os funcionários indicam que a insatisfação tem vindo a crescer nos últimos meses, podendo afectar sectores estratégicos como limpeza urbana, arrecadação de receitas, serviços administrativos e atendimento ao público.
Até ao final da tarde desta terça-feira não havia reacção oficial por parte do presidente do município de Nacala Porto Faruk Momade Nuru.