Moçambique: Violência Baseada no Género ainda longe do fim apesar dos esforços

A violência baseada no género continua longe de ser erradicada em muitas comunidades moçambicanas, apesar da melhoria nos mecanismos de denúncia e do aumento da consciência por parte das vítimas, fruto das ações levadas a cabo pelas autoridades e organizações da sociedade civil.

Dados recentes divulgados na capital moçambicana, Maputo, pela Procuradora-Geral Adjunta, Amabelia Chuquela, indicam que, em 2024, foram registados 8.106 processos-crime, contra 8.376 no ano anterior.

Contudo, apesar da redução de 270 casos, os indicadores continuam considerados elevados, devido, sobretudo, à persistente falta de denúncias eficazes, principalmente nas zonas rurais.

Amabelia Chuquela explicou que, no passado, o maior número de casos de violência baseada no género foi registado na província de Gaza, localizada a 200 quilómetros da cidade de Maputo, com um total de 1.351 casos.

As províncias de Inhambane, também no sul do país, e Zambézia, na região centro, registaram, respetivamente, 1.290 e 927 casos.

A representante do Ministério Público acrescentou que, entre os casos registados no ano passado, mais de quatro mil dizem respeito a violência física simples; 762, a violência física grave; 1.545, a violência psicológica; 1.334, a violência patrimonial e os restantes envolvem violência social, moral e casos de coito com transmissão de doenças.

Na semana passada, foi lançada em Moçambique a Campanha Digital de Prevenção e Combate à Violência Baseada no Género. Foi disponibilizado um número gratuito (94321), permitindo que vítimas e outros cidadãos possam ligar para obter informações sobre violência baseada no género, em português e nas línguas Xichangana, Shimakonde, Emakhuwa e Ndau.

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