Banco de Portugal poderá apertar acesso ao crédito à habitação

O Banco de Portugal está a preparar novas regras para o crédito à habitação que poderão dificultar a aprovação de empréstimos para compra de casa. A principal mudança prevê a redução do limite máximo da taxa de esforço das famílias de 50% para 45%.

A taxa de esforço mede o peso das prestações mensais face ao rendimento líquido do agregado familiar. Com a alteração, os bancos terão menos margem para aprovar créditos, podendo chumbar entre 10% e 15% dos financiamentos atualmente aceites.

A medida surge numa altura de forte crescimento do mercado imobiliário e do crédito à habitação, impulsionado sobretudo pela garantia pública destinada a jovens até aos 35 anos. O supervisor liderado por Álvaro Santos Pereira considera que o aumento da procura está a elevar o risco financeiro e pretende reforçar os critérios de concessão.

Apesar do aperto, continuam previstas exceções que permitem aos bancos aprovar uma pequena percentagem de contratos com taxas de esforço superiores aos limites definidos.

Desde o início da garantia pública para jovens compradores, em 2025, já foram celebrados mais de 32 mil contratos de crédito à habitação ao abrigo do programa, representando cerca de 6,5 mil milhões de euros em financiamento.

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