O Governo criou um grupo de trabalho para analisar o modelo de financiamento e a monitorização do acesso a medicamentos inovadores.
A equipa tem até 16 de junho para apresentar as primeiras propostas e até 15 de julho para concluir o relatório final.
De acordo com o despacho da Secretaria de Estado da Saúde, a expansão das Unidades Locais de Saúde (ULS) trouxe mudanças significativas para o Serviço Nacional de Saúde (SNS), promovendo uma gestão integrada e eficiente dos recursos.
O modelo de financiamento baseado na capitação, ou seja, no pagamento por utente, é considerado essencial para a sustentabilidade financeira do sistema e para garantir previsibilidade orçamental.
Contudo, o Governo reconhece desafios neste modelo, especialmente na aquisição e distribuição de medicamentos inovadores, cujo elevado custo pode afetar o acesso equitativo dos utentes aos tratamentos mais avançados.
O objetivo é assegurar que nenhuma limitação financeira comprometa o direito dos doentes às novas terapias.
O Infarmed revelou que, em 2023, foram aprovados 91 novos medicamentos inovadores, um recorde. A Oncologia liderou com 30 fármacos financiados, seguida da Cardiologia (10), sistema nervoso central (9) e anti-infeciosos (8).
Entre janeiro e outubro de 2024, a despesa hospitalar com medicamentos no SNS aumentou 15%, atingindo 1.937,4 milhões de euros.
Os maiores aumentos verificaram-se na Oncologia (+100,7 M€), vacinas (+29,6 M€) e VIH (+20,6 M€). No ambulatório, a despesa ascendeu a 1.391,5 M€, um acréscimo de 4,7%.
O grupo de trabalho, composto por representantes de várias entidades, como Infarmed, Direção Executiva do SNS, ACSS, SPMS, APAH e Apifarma, tem a missão de propor soluções que garantam equidade no acesso aos medicamentos inovadores e a sustentabilidade financeira do SNS.
Representantes das ULS de Coimbra, Lisboa Ocidental, Santa Maria, Santo António, São João, São José e dos três IPO (Coimbra, Lisboa e Porto) também integram a equipa.
O objetivo final é encontrar um equilíbrio entre inovação terapêutica, viabilidade económica e melhoria da eficiência do SNS.
