O Governo português prevê concluir todos os marcos e metas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) até 31 de agosto de 2026, garantindo a execução da totalidade das subvenções disponíveis. O Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, afirmou que “nenhum euro ficará por investir” e que Portugal não devolverá verbas à União Europeia.
Durante a conferência “LOADING – O 10.º Pedido de Pagamento carrega-se agora”, realizada em Lisboa a 28 de julho, o governante indicou que Portugal entrou na fase final de execução do plano. Dos 379 marcos e metas acordados com a Comissão Europeia, 283 já foram cumpridos, estando ainda por apresentar 96. As 43 reformas previstas deverão estar concluídas durante o mês de agosto.
Castro Almeida reconheceu que ainda existem objetivos por cumprir, mas mostrou confiança de que o calendário será respeitado, desde que não ocorram acontecimentos imprevistos. “Estamos agora na fase do último esforço”, afirmou o ministro, sublinhando que a prioridade passa por acelerar a execução dos investimentos até ao fim do prazo estabelecido.
O PRR representa um investimento global de 21.905 milhões de euros. Até ao momento, foram pagos 13.500 milhões de euros a beneficiários diretos e finais, enquanto Portugal recebeu 15.000 milhões de euros em financiamento europeu. O Governo prepara agora a apresentação do 10.º pedido de pagamento à Comissão Europeia, considerando-o uma demonstração do impacto concreto do plano no país.
Entre os resultados alcançados, o executivo destaca investimentos na saúde, com 490 unidades construídas ou renovadas e 3.850 camas criadas na rede de cuidados continuados, paliativos e saúde mental; na habitação, com 31 mil casas sociais e a preços acessíveis e 18 mil camas de alojamento estudantil; e na educação, com 87 escolas intervencionadas e apoio a 365 Centros Tecnológicos Especializados.
O Governo admite, contudo, que alguns projetos poderão não estar concluídos até ao final de agosto, recorrendo a mecanismos alternativos como o Portugal 2030, o Banco Europeu de Investimento ou o Orçamento do Estado para garantir a continuidade das obras. Castro Almeida afirmou que o objetivo é evitar interrupções e assegurar que os investimentos financiados pelo PRR tenham impacto duradouro na economia e nos serviços públicos portugueses.