O Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral 2030 vai permitir que utentes vulneráveis acedam ao cheque-prótese para reabilitação oral, com entrada em vigor a 1 de janeiro de 2027, coincidindo com a nova versão do SISO.
O programa integra cuidados nas Unidades Locais de Saúde, garantindo atuação coordenada de dentistas, estomatologistas e higienistas. A Rede Nacional de Saúde Oral inclui SNS, setor social e prestadores privados habilitados.
Os cheques serão simplificados e poderão ser emitidos em função da necessidade clínica. Estima-se que a população elegível aumente de 850 mil para 1,6 milhões de utentes, duplicando o número de intervenções.
A reforma aposta na digitalização, com integração na App SNS 24, emissão automática de cheques e criação do Boletim de Saúde Oral, além de reforço da prevenção comunitária e escolar. O objetivo é melhorar acesso, prevenção e qualidade dos cuidados.