Os resultados provisórios das eleições legislativas portuguesas, que decorreram no dia 10 de março, apontam para uma vantagem do PS com 28,66% dos votos, conquistando 77 deputados eleitos para a Assembleia da República (AR). Por sua vez, a segunda colocada na lista é a coligação Aliança Democrática (AD), que reúne PSD, CDS-PP e PPM, além de personalidades independentes, que somou 28,63% dos votos e tem, hoje, 76 mandatos garantidos. Porém, com a soma dos três mandatos conquistados pela coligação PPD/PSD.CDS-PP na Madeira, a direita moderada em Portugal chegará aos 79 deputados eleitos, assumindo a liderança da contagem eleitoral.
Ainda não é possível afirmar quem irá governar Portugal, isso porque a diferença de votos e mandatos entre a AD (79) e o PS (77) poderá sofrer alterações quando forem apurados os votos dos emigrantes pelos círculos europeu e de Fora da Europa. Ao todo, faltam apurar 31 consulados, correspondentes a quatro mandatos pelos círculos da Europa e fora da Europa. Os resultados finais, segundo a Comissão Nacional de Eleições de Portugal, serão apresentados no dia 20 de março. Ao todo, neste momento, 226 deputados já garantiram a presença na AR portuguesa, faltando apenas conhecer os quatro deputados relativos à emigração.
O resultado do partido Chega, que obteve 18,6% de votos e elegeu 48 deputados, torna-o a terceira força política em Portugal. A Iniciativa Liberal (IL) registou 5,08% dos votos, o correspondente a oito mandatos. O Bloco de Esquerda (BE) obteve 4,46% dos votos e cinco mandatos. A CDU, com uma votação de 3,30%, conta agora com quatro mandatos. Já o PAN obteve 1,93% dos votos e mantém um mandato.
A nossa reportagem conversou com Flávio Martins, presidente do Conselho Permanente do Conselhos das Comunidades Portuguesas (CP-CCP), sobre a expetativa em relação aos votos da emigração portuguesa. O responsável realçou que “o apertado resultado acabou por dar uma “mais-valia” ao que será apurado nos círculos no estrangeiro, no dia 20 de março, que, em verdade, é uma “outra eleição””.
Próximos passos
Só após serem conhecidos os resultados dos círculos das comunidades portuguesas é que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, indigitará o novo primeiro-ministro. Nomeado o primeiro-ministro, tem dez dias para apresentar o programa do Governo na renovada Assembleia de República. Eleitos os deputados, é possível que a nova Assembleia da República apenas se reúna, pela primeira vez, em abril.
Há ainda um período de recurso, onde podem ser contestados os resultados e um período de resposta. Fechados os resultados, segue-se o envio das atas de apuramento geral para a Comissão Nacional de Eleições e a publicação dos resultados em Diário da República, algo que poderá acontecer entre o final de março e o início de abril.
Recorde-se que, há dois anos, os votos da emigração acabaram por atrasar ainda mais o processo e o Parlamento demorou quase dois meses a ser formado, pela repetição das eleições no círculo da Europa.
O Governo de gestão de António Costa, do PS, mantém-se em funções, ainda que com poderes limitados, até haver novo Executivo empossado.
Ígor Lopes
