Timor-Leste aprova orçamento retificativo para reforçar segurança energética

O Parlamento Nacional de Timor-Leste aprovou o OGE 2026 retificativo com 42 votos a favor e 23 abstenções.

A revisão do orçamento pretende responder à instabilidade internacional e ao aumento dos preços da energia, incluindo a criação de uma Reserva Nacional Estratégica de Combustível no valor de 174,3 milhões de dólares, suficiente para cerca de sete meses de produção elétrica.

Está também previsto um subsídio aos combustíveis de 42 milhões de dólares para reduzir o impacto dos preços sobre famílias e empresas.

Outras medidas incluem o reforço das reservas de arroz, o recrutamento de 400 cadetes da polícia, despesas ligadas à presidência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e o aumento da reserva de contingência do Estado.

Com a alteração, o orçamento de 2026 sobe de 2,291 mil milhões para 2,392 mil milhões de dólares, um aumento de 101,1 milhões. O financiamento adicional será obtido através de saldos disponíveis e de receitas internas, sem recorrer a mais transferências do Fundo Petrolífero.

O diploma segue agora para promulgação pelo Presidente da República.

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