A coordenadora do Grupo de Trabalho para a Reforma do Setor da Justiça, Lúcia Lobato, promoveu a assinatura de um Acordo de Cooperação entre a Faculdade de Direito da Universidade Nacional de Timor Lorosa’e (UNTL) e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL).
O protocolo, assinado a 29 de setembro em Lisboa, contou com a presença do decano da UNTL, José Tomás Alves, do diretor da FDUL, Eduardo Vera-Cruz Pinto, do reitor da UNTL, João Soares Martins, e do presidente do Instituto de Cooperação Jurídica da FDUL, Fernando Loureiro Bastos.
O acordo prevê intercâmbio de docentes e investigadores, a produção de manuais de Direito timorense e a realização conjunta de aulas, conferências, seminários e cursos de mestrado e doutoramento, em formato presencial e online.
Esta iniciativa insere-se no programa do Governo timorense para reforçar a formação em Direito e colmatar as carências identificadas no relatório “Para uma Justiça Melhor”.
O plano passa pelo envio de estudantes timorenses para universidades portuguesas e pelo fortalecimento da Faculdade de Direito da UNTL, de modo a garantir ensino jurídico de qualidade em Timor-Leste.
Segundo as autoridades, os atuais bolseiros no estrangeiro terão um papel essencial no regresso ao país, contribuindo para formar novos quadros e assegurar a sustentabilidade do setor da justiça a médio e longo prazo.
