Timor-Leste: Ramos-Horta quer sistema presidencialista no país

O chefe de Estado timorense, José Ramos-Horta, defende a realização de uma emenda constitucional para a adoção do sistema presidencialista no país. A posição do governante deve-se ao facto de acreditar ser necessário haver uma “autoridade clara” e “sem dualidade”.

Apesar de considerar que o sistema escolhido na Constituição, elaborada em 2001 e 2002, “não tem sido mau de todo”, verifica por vezes que, em “vez de ser um fator de equilíbrio”, pode ser um “fator de instabilidade”.

“Eu acredito que devemos fazer uma emenda constitucional e passar para o sistema presidencialista. O Presidente é o executivo, acabou-se isso do dito semipresidencialismo”, declarou em entrevista à “Lusa” no âmbito dos 50 anos de declaração unilateral da independência, assinalados a 28 de novembro de 1975.

Recorde-se que o Timor-Leste tem, atualmente, um sistema semipresidencialista de pendor parlamentar, com o Governo vindo do Parlamento.

Ramos-Horta aproveitou a ocasião para informar que não irá recandidatar-se ao cargo de Presidente da República.

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