As Nações Unidas alertaram que, apesar dos progressos alcançados nas últimas décadas, o movimento global para a abolição da pena de morte está a perder impulso e a enfrentar sinais preocupantes de retrocesso. O alerta foi lançado durante o 9.º Congresso Mundial contra a Pena de Morte, realizado em Paris, onde responsáveis da ONU defenderam que os avanços obtidos não são irreversíveis e desativaram um compromisso renovador da comunidade internacional.
Numa mensagem em vídeo dirigida aos participantes, o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, afirmou que cada vez mais países têm abolido a pena capital ou adoção de moratórias às execuções, mas anuncia que este progresso “não pode ser dado como garantido”. Atualmente, cerca de 90% dos Estados aboliram a pena de morte na lei ou na prática, ou deixaram de aplicar, embora alguns governos estejam a seguir a direção oposta.
O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, manifestou preocupação com medidas recentes que consideram um retrocesso. Entre os exemplos apontados estão a adoção de legislação em Israel que, segundo a ONU, poderá reintroduzir a pena de morte em determinadas circunstâncias, um projeto de revisão do código penal no Burkina Faso que prevê o restabelecimento da pena capital para alguns crimes e o aumento do número de execuções no Irão. O responsável criticou ainda a falta de transparência da China relativamente aos dados sobre execuções.
A ONU reafirma que a pena de morte é incompatível com o direito à vida e com a proibição de tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes. Além de sublinhar que não existem provas de que a pena capital tenha um efeito dissuasor sobre a criminalidade, a organização alerta para o risco de erros judiciais e para a aplicação frequentemente discriminatória desta medida, que afeta de forma desproporcionada pessoas em situação de pobreza, grupos marginalizados e, em alguns casos, vozes críticas dos governos. As Nações Unidas apelam, por isso, à mobilização dos Estados e da sociedade civil para transformar a atual tendência abolicionista numa nomeação universal da pena de morte.