África do Sul: Sobrelotação nas cadeias leva governo a reforçar repatriação de reclusos estrangeiros

A África do Sul pretende intensificar os mecanismos de repatriação de cidadãos estrangeiros detidos nas suas prisões, numa estratégia destinada a reduzir a pressão sobre o sistema prisional, que enfrenta elevados níveis de sobrelotação.

Actualmente, as prisões sul-africanas acolhem mais de 170 mil reclusos, contra sua capacidade de aproximadamente 107 mil, evidenciando os desafios que o sistema enfrenta em termos de infraestrutura e gestão penitenciária.

De acordo com a imprensa local, dados do Ministério dos Serviços Correcionais indicam que cerca de 28 mil estrangeiros encontram-se detidos nas cadeias sul-africanas.

Referem que deste universo, mais de 14 mil aguardam julgamento, enquanto os restantes já cumprem penas após condenação.

É nesta perspectiva que as autoridades sul africanas defendem o reforço de acordos bilaterais para a transferência de reclusos, anotando que poderá contribuir para diminuir a população prisional e permitir uma gestão mais eficiente dos estabelecimentos penitenciários.

Recentemente, a África do Sul e o Botswana assinaram um acordo de transferência de prisioneiros, iniciativa que o Governo sul-africano espera alargar a outros países da região.

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