A partir de 1 de janeiro de 2026, os cidadãos da África Ocidental deverão começar a sentir um alívio significativo no preço das viagens aéreas. Os Chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) aprovaram, na cimeira de dezembro de 2024 em Abuja, a eliminação das taxas aplicadas ao transporte aéreo e uma redução de 25% nos encargos de passageiros e de segurança — uma decisão considerada histórica para o setor.
A medida surge numa altura em que o transporte aéreo na região tem enfrentado anos de estagnação, marcada por custos elevados e baixa procura. Atualmente, passageiros e companhias aéreas lidam com dezenas de taxas e encargos que tornam a África Ocidental uma das regiões mais caras do mundo para voar. Estudos da CEDEAO, União Africana e entidades do setor revelam que os preços na região ultrapassam em mais de 80% as médias globais, limitando a mobilidade, o turismo e o comércio, bem como o próprio programa de livre circulação da CEDEAO.
Com a adoção do Ato Suplementar sobre Encargos, Taxas e Tarifas da Aviação, a CEDEAO procura alinhar-se com padrões internacionais e quebrar este ciclo de tarifas elevadas, pouca procura e receitas insuficientes para investimentos. Espera-se que as alterações permitam uma descida de até 40% no preço dos bilhetes, estimulando o crescimento do setor e tornando as viagens aéreas mais acessíveis a uma maior parte da população. O aumento do tráfego deverá beneficiar as companhias aéreas, os aeroportos e as economias locais, promovendo também maior integração regional.
A implementação dependerá agora da harmonização das legislações nacionais e da colaboração das companhias aéreas, que deverão refletir as reduções nos preços finais. A Comissão da CEDEAO acompanhará o processo através de um novo mecanismo de supervisão regional, ao mesmo tempo que promove iniciativas complementares, como manutenção conjunta de aeronaves e normas de segurança harmonizadas. Com estas mudanças, a região espera entrar em 2026 com um espaço aéreo mais competitivo, eficiente e acessível, reforçando a coesão económica e social da África Ocidental.