Os Estados Unidos desenvolveram um portal digital que permitirá a utilizadores na Europa aceder a conteúdos bloqueados pelos respetivos governos, incluindo discursos de ódio e propaganda terrorista, segundo a Reuters.
O site, denominado freedom.gov, terá sido criado pelo Departamento de Estado norte-americano e apresenta o lema “A informação é poder. Reivindica o teu direito humano à liberdade de expressão. Prepara-te”, acompanhado pela imagem de um cavalo branco em galope sobre a Terra. Embora ainda não tenha sido oficialmente lançado, o portal poderá permitir contornar restrições impostas por legislações digitais europeias.
A Comissão Europeia esclareceu que não bloqueia diretamente sites na União Europeia, cabendo essa decisão às autoridades dos Estados-membros quando estejam em causa conteúdos ilegais, como incitamento ao ódio ou terrorismo. Bruxelas sublinha que tais medidas não visam limitar a liberdade de expressão, mas sim aplicar o direito europeu.
O tema evidencia diferenças profundas entre os dois lados do Atlântico.
Nos EUA, a liberdade de expressão é amplamente protegida pela Constituição, enquanto a União Europeia impõe limites a conteúdos considerados extremistas ou prejudiciais, ao abrigo de legislação como o Regulamento dos Serviços Digitais e a Online Safety Act no Reino Unido.
A iniciativa norte-americana poderá gerar desafios legais e diplomáticos, num momento em que o debate sobre moderação de conteúdos e liberdade digital continua a dividir Washington e capitais europeias.