Segundo informou a Comissão Europeia esta semana, o acordo de livre comércio entre União Europeia (UE) e Mercosul passará a valer de forma provisória a partir do dia 1 de maio. O tratado, assinado a 17 de janeiro, em Assunção, no Paraguai, após mais de 25 anos de negociações, prevê a redução gradual de tarifas de importação e exportação, regras comuns sobre comércio de bens industriais e agrícolas, investimentos e padrões regulatórios.
Neste sentido, o acordo entrará em vigor provisoriamente entre todos os países do Mercosul, que já completaram seus processos internos: Argentina, Brasil, Uruguai e, mais recentemente, Paraguai.
Na visão do comissário de Comércio da UE, o eslovaco Maroš Šefčovič, “a prioridade agora é transformar esse acordo em resultados concretos e oferecer aos exportadores europeus as condições para aproveitar novas oportunidades de comércio, crescimento e emprego”.
Segundo Šefčovič, a aplicação provisória permitirá que os benefícios comecem a ser sentidos imediatamente, mesmo com a tramitação formal ainda em curso, o que ajudará a UE a fortalecer a sua posição no comércio global.
Para o Brasil, a maior economia do Mercosul (mais de 70% do PIB somado entre os quatro países da organização pertence ao Brasil), o acordo amplia o acesso a um mercado de cerca de 451 milhões de consumidores e impacta diversos setores, incluindo indústria e agronegócio.
No país, a implementação foi acompanhada pela promulgação do tratado pelo Congresso Nacional, no início de março, e pelo decreto presidencial que regulamenta as chamadas “salvaguardas bilaterais”, mecanismos de proteção comercial aplicáveis a acordos de livre comércio que prevejam alguma preferência tarifária.
Apesar do avanço, o pacto ainda enfrenta resistências no bloco europeu: alguns países do continente, como França, Polónia, Irlanda e Áustria, temem prejuízos ao setor agrícola e podem adotar medidas unilaterais caso os seus interesses sejam afetados. O presidente francês, Emmanuel Macron, classificou inclusive a aplicação provisória como uma “má surpresa”.
Por outro lado, Alemanha e Espanha apoiam o tratado, sinalizando oportunidades de ampliar exportações, reduzir dependência da China e garantir acesso a minerais estratégicos.
A aprovação definitiva do acordo dependerá da análise do Tribunal de Justiça da União Europeia – para verificar se o documento respeita as regras do direito europeu – e da votação final no Parlamento Europeu, etapas que podem gerar atrasos.
Ígor Lopes