A Missão Internacional Independente de Apuramento dos Factos sobre a Venezuela acusou esta quinta-feira a Guarda Nacional Bolivariana (GNB) de cometer “graves violações de direitos humanos e crimes contra a humanidade” ao longo de mais de uma década.
No novo relatório apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, os investigadores apontam execuções, detenções arbitrárias, tortura, violência sexual e tratamentos desumanos ocorridos sobretudo no contexto de manifestações e perseguição política desde 2014.
Segundo a missão, os abusos documentados revelam uma “repressão sistemática e coordenada” contra opositores ou cidadãos percebidos como críticos do governo. A presidente da missão, Marta Valiñas, afirmou que existem “motivos razoáveis” para acreditar que membros da GNB e altas autoridades militares e políticas podem ser responsabilizados criminalmente pelos crimes identificados. Para os investigadores, os atos de violência e tortura não são isolados, mas parte de um padrão destinado a intimidar, punir e quebrar as vítimas.
O relatório destaca ainda que a doutrina de “segurança nacional” do país contribuiu para a fusão de funções militares e policiais, legitimando a militarização da segurança pública e expandindo o papel da GNB no controlo social. A cadeia de comando altamente centralizada, sob autoridade direta do Presidente da República, teria facilitado a realização de ações ilegais sem mecanismos internos eficazes de controlo ou responsabilização.
A missão sublinha que a GNB desempenhou um papel central na perseguição política, tendo liderado o maior número de detenções por motivos políticos sobretudo em 2019 e 2020. O documento também reporta detenções arbitrárias em larga escala, uso excessivo da força – incluindo disparos direcionados a zonas vitais do corpo – e práticas de tortura e violência sexual em centros de detenção temporária administrados pela própria GNB.