A China anunciou um novo programa nacional de subsídios destinado a incentivar a natalidade, numa altura em que o país enfrenta uma queda histórica no número de nascimentos e uma população cada vez mais envelhecida.
O governo vai pagar um “bónus de fertilidade” de 3.600 yuan (cerca de 430 euros) por cada filho até aos três anos de idade. O montante será isento de impostos e não contará para o cálculo do rendimento familiar, garantindo que não afeta o acesso a apoios sociais. As administrações locais poderão complementar a verba consoante os seus orçamentos.
A medida surge depois de anos de declínio populacional. Em 2024, a taxa de fertilidade chinesa — o número médio de filhos por mulher — caiu para 1,15, muito abaixo do nível de substituição populacional de 2,1. A consequência é um rápido envelhecimento da população: até 2040, quase 30% dos chineses terão mais de 60 anos, pressionando o sistema de pensões e os serviços de saúde.
A tendência negativa acentuou-se nos últimos anos.
Em 2022, a China registou a primeira quebra populacional desde 1961, perdendo 850 mil habitantes. Em 2023, a diminuição foi recorde, com mais de dois milhões de pessoas a menos, e em 2024 houve nova redução, embora ligeiramente menos acentuada.
A política do filho único, implementada em 1979 e abolida apenas em 2015, continua a projetar a sua sombra. Apesar de o país ter flexibilizado as regras e até incentivado as famílias a terem mais de um filho, o número de nascimentos não voltou a recuperar.
O novo subsídio procura agora aliviar os custos associados à criação de crianças e inverter um quadro que ameaça a economia chinesa, que durante décadas beneficiou de um vasto contingente de mão de obra e crescimento acelerado.
A China junta-se assim a outros países asiáticos classificados como “economias de fertilidade ultra-baixa”, como Coreia do Sul e Japão, que enfrentam o mesmo dilema: um ciclo de nascimentos cada vez mais reduzidos que se mostra difícil de reverter, mesmo com políticas de incentivo.