China prepara novas restrições a companheiros virtuais de IA para menores

A China está a preparar regras mais rigorosas para impedir que menores de 18 anos utilizem sistemas de inteligência artificial concebidos para criar relações emocionais prolongadas. A proposta reforça medidas já aplicadas pelo regulador chinês do ciberespaço.

As restrições abrangem plataformas que simulam personalidades e comportamentos humanos, distinguindo estes serviços dos assistentes de IA destinados apenas à execução de tarefas. Empresas como Alibaba, ByteDance e Tencent já retiraram funcionalidades deste género dos seus principais chatbots.

A nova proposta prevê também um modo específico para menores em jogos, redes sociais e determinados serviços de IA utilizados por pessoas com menos de 16 anos. As plataformas deverão reforçar a identificação da idade e limitar algoritmos capazes de incentivar dependência emocional, utilização excessiva ou gastos elevados.

As empresas que violem as regras poderão enfrentar sanções financeiras que, em determinados casos, chegam a dez vezes as receitas obtidas com a infração. A proposta permanece em consulta pública até 17 de outubro. No final de 2025, a China contabilizava cerca de 112,5 milhões de utilizadores de internet entre os 6 e os 19 anos.

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