No âmbito da comemoração do Dia Internacional para a Abolição da Escravatura, assinalado esta terça-feira, as Nações Unidas lançaram um forte apelo global para pôr fim “de uma vez por todas” às formas contemporâneas de exploração humana.
Segundo o Secretário-Geral António Guterres, cerca de 50 milhões de pessoas vivem atualmente sob condições de escravatura moderna em todo o mundo, gerando 236 mil milhões de dólares em lucros anuais para redes criminosas e exploradores.
Embora não exista uma definição jurídica universal, o termo “escravatura moderna” abrange práticas como trabalho forçado, servidão por dívidas, casamento forçado e tráfico de seres humanos. Estas formas de exploração atingem de forma desproporcional grupos vulneráveis, incluindo minorias, castas marginalizadas e povos indígenas. A data recorda a adoção, em 2 de dezembro de 1949, da Convenção das Nações Unidas destinada a combater o tráfico de pessoas e a exploração sexual.
Os dados mostram uma evolução preocupante. Em 2021, dos 50 milhões de vítimas identificadas, 27,6 milhões estavam submetidas ao trabalho forçado, um aumento de quase três milhões em relação a 2016. Cerca de 90% das vítimas são exploradas no setor privado, incluindo 23% através de redes de tráfico sexual, enquanto 14% são forçadas por Estados. A região da Ásia-Pacífico concentra o maior número de vítimas, com 15 milhões, e os Estados Árabes apresentam a maior proporção — uma em cada 200 pessoas.
Os lucros ilícitos resultantes destas práticas atingem 236 mil milhões de dólares por ano, valor equivalente ao PIB da Etiópia. Este montante representa salários e rendimentos retirados a trabalhadores já em situação de grande vulnerabilidade, afetando inclusive remessas de migrantes para as suas famílias e reduzindo receitas fiscais governamentais.
Mulheres e crianças continuam na linha da frente da exploração. As mulheres e raparigas representam 4,9 milhões de vítimas de exploração sexual forçada e 6 milhões submetidas a trabalho forçado noutros setores. Já as crianças constituem um oitavo das vítimas globais, com mais de metade sujeita a exploração sexual. Mais de 150 milhões de menores são obrigados a trabalhar, sobretudo para fins de exploração económica.
António Guterres apelou a que governos, empresas, sociedade civil e sindicatos atuem de forma coordenada para eliminar todas as formas de escravatura moderna. O Secretário-Geral defendeu ainda a necessidade de garantir acesso à justiça, compensações justas, reabilitação e medidas de proteção duradouras para as vítimas. “Construir um mundo assente na liberdade, dignidade e justiça para todos não é apenas possível — é a nossa responsabilidade comum”, concluiu.