A Comissão Europeia propôs esta quarta-feira uma alteração à Lei do Clima da UE, fixando uma nova meta: reduzir em 90% as emissões líquidas de gases com efeito de estufa até 2040, face aos níveis de 1990. A proposta, alinhada com o Acordo de Paris e os compromissos pós-2030, visa garantir uma transição energética previsível, competitiva e socialmente justa.
Segundo Bruxelas, esta meta reforça a segurança energética, promove o investimento em inovação e consolida a liderança industrial europeia.
A Comissão sublinha que a UE está no bom caminho para atingir o objetivo intermédio de 55% até 2030 e defende uma abordagem “pragmática e flexível” para o período seguinte.
Entre os novos instrumentos previstos está a inclusão de créditos internacionais de qualidade a partir de 2036, maior flexibilidade entre setores e o uso de remoções permanentes no sistema europeu de comércio de emissões.
Por outro lado, foram também anunciadas medidas complementares para apoiar a indústria, como incentivos fiscais à descarbonização, simplificação do Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço (CBAM) e apoio ao fabrico de componentes para redes elétricas.
A proposta será agora discutida pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho.
A meta dos 90% servirá de referência para a futura legislação climática e energética da UE após 2030.