Os eslovenos rejeitaram, este domingo, a lei que permitia a doentes terminais pôr fim à vida, segundo resultados preliminares. Cerca de 53% votaram contra e 46% a favor, com uma participação de quase 41%. Como o voto contra ultrapassou 20% do total de eleitores inscritos — requisito legal — a lei fica automaticamente suspensa.
A medida, aprovada pelo parlamento em julho após um referendo consultivo favorável em 2024, permitia que pessoas mentalmente capazes, sem possibilidade de recuperação ou em sofrimento insuportável, recorressem à morte assistida mediante prescrição médica e aconselhamento obrigatório. Doentes com perturbações mentais estavam excluídos.
A iniciativa encontrou forte oposição de grupos conservadores, setores médicos e da Igreja Católica, que recolheram mais de 40 mil assinaturas para forçar o referendo.
O primeiro-ministro, Robert Golob, lamentou o resultado, afirmando que o país continua a enfrentar o mesmo desafio ético e social: “Não é uma questão política, mas de dignidade, direitos humanos e escolha individual”.
Defensores da medida acreditam que a legislação poderá regressar no futuro. A presidente Natasa Pirc Musar apelou à participação cívica, sublinhando a importância de os cidadãos se pronunciarem sobre temas sensíveis.
Vários países da UE, incluindo a vizinha Áustria, já adotaram legislação semelhante.