O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, anunciou que menores de 16 anos não poderão aceder a plataformas de redes sociais, que terão de implementar sistemas de verificação de idade. O anúncio foi feito na World Government Summit, no Dubai, e visa proteger os jovens do que Sánchez descreveu como “o faroeste digital”, onde leis são ignoradas e crimes tolerados.
O governo espanhol apresentará também uma proposta de lei para responsabilizar os dirigentes das redes sociais pelo conteúdo ilegal e de ódio. A medida segue decisão similar da Austrália, que em dezembro proibiu o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, e surge num contexto em que outros países europeus, como Reino Unido e França, ponderam restrições semelhantes.
Em Portugal, o PSD entregou recentemente um projeto de lei para limitar o acesso de crianças às redes sociais até aos 16 anos, abrangendo plataformas como Instagram, Facebook e TikTok, mas não o WhatsApp.