O Tribunal Judicial de Paris recusou o pedido do governo francês para suspender por três meses a plataforma de comércio eletrónico Shein, após a descoberta de produtos proibidos, incluindo bonecas sexuais com aparência de crianças, armas de categoria A e medicamentos cuja venda é ilegal.
Os juízes consideraram a suspensão “desproporcionada”, salientando que os produtos ilegais já foram retirados pela plataforma. No entanto, a Shein recebeu uma injunção: não poderá vender produtos sexuais suscetíveis de constituir conteúdo pornográfico sem sistemas de verificação de idade confiáveis.
Apesar da decisão, a Shein continuará fechada temporariamente, enquanto realiza uma auditoria interna para corrigir deficiências no mercado. O tribunal reconheceu que houve “grave prejuízo para a ordem pública”, mas considerou as ocorrências como pontuais.
O governo francês mantém a pressão através de um inquérito criminal conduzido pelo Gabinete de Menores, que também abrange outras plataformas, como AliExpress, Temu, Wish e eBay. A questão é acompanhada a nível europeu, com a Comissão Europeia a solicitar informações formais à Shein, embora ainda não tenha aberto um inquérito.
A decisão gerou reações políticas: a senadora Marie-Claire Carrère-Gée criticou o modelo económico da Shein, alegando que prejudica consumidores, empresas, empregos e direitos humanos, evidenciando que a batalha jurídica e política ainda está longe do fim.