Ryanair multada em 256 milhões de euros em Itália por abuso de posição dominante

A autoridade da concorrência de Itália aplicou uma multa de 256 milhões de euros à Ryanair por considerar que a companhia aérea adotou uma estratégia abusiva para limitar a venda dos seus bilhetes por agências de viagens online, reforçando as vendas através do seu próprio site.

Segundo a Autoridade da Concorrência e do Mercado (AGCM), a transportadora low-cost criou barreiras técnicas destinadas a dificultar a atividade das agências e o acesso dos passageiros, com o objetivo de impedir a venda de bilhetes da Ryanair em combinação com voos de outras companhias e serviços turísticos. A conduta em causa terá ocorrido entre abril de 2023 e, pelo menos, abril de 2025.

A AGCM concluiu que a empresa utilizou o seu poder de mercado para enfraquecer a concorrência, recorrendo, entre outras práticas, ao bloqueio de reservas, restrições a métodos de pagamento, eliminação de contas e à imposição de procedimentos adicionais, como o reconhecimento facial, a clientes que compraram bilhetes através de terceiros.

A Ryanair rejeitou as conclusões da autoridade italiana e anunciou que vai recorrer da decisão. O diretor-executivo, Michael O’Leary, classificou a multa como “juridicamente errada” e acusou algumas agências de viagens online de prejudicarem os consumidores com taxas adicionais, defendendo que a venda direta permite oferecer tarifas mais baixas.

Apesar de a maioria das vendas da Ryanair já ser realizada através do seu website, a autoridade italiana considera que as práticas adotadas limitaram de forma indevida a concorrência no mercado.

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