UE lança plano de ação para combater o cyberbullying

A Comissão Europeia apresentou um plano de ação à escala da União Europeia para combater o cyberbullying, com foco na proteção de crianças e jovens no ambiente digital. A iniciativa prevê o desenvolvimento de uma aplicação comum aos Estados-membros que permitirá denunciar abusos online de forma confidencial, guardar provas em segurança e aceder a apoio através de linhas nacionais de ajuda.

O projeto ainda está numa fase inicial, mas será inspirado em soluções já existentes, como o sistema francês “3018”. Segundo a Comissão, o cyberbullying afeta cerca de uma em cada seis crianças entre os 11 e os 15 anos.

O plano surge num contexto de maior pressão da UE sobre as plataformas digitais para reforçarem a proteção dos menores. Bruxelas quer aplicar com mais rigor a Lei dos Serviços Digitais, incluindo medidas contra conteúdos nocivos, práticas de design viciante e o uso de deepfakes em situações de assédio.

A Comissão defende ainda que os Estados-membros adotem políticas nacionais mais coerentes para enfrentar o problema, sublinhando que a segurança online é um direito fundamental das crianças e dos jovens.

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