O Conselho da União Europeia aprovou hoje as conclusões que acolhem o novo Pacto para o Mediterrâneo, coincidindo com o 30.º aniversário da Declaração de Barcelona, que lançou as bases para uma parceria abrangente entre a UE e dez países do sul do Mediterrâneo.
A iniciativa, apresentada pela Comissão Europeia e pelo Alto Representante em 16 de outubro de 2025, reforça a importância estratégica da região mediterrânica e visa aprofundar as relações, criando oportunidades conjuntas.
O Pacto tem como objetivo central a criação de um Espaço Mediterrânico Comum, estruturado em três pilares temáticos: mobilização das pessoas como motor de mudança e inovação; economias mais fortes, sustentáveis e integradas; e cooperação em segurança, preparação e gestão das migrações. O Conselho destaca o potencial para intensificar a integração económica, promover o comércio sustentável, diversificar economias, desenvolver a economia azul e melhorar a conectividade e a cooperação energética entre as duas margens do Mediterrâneo.
As conclusões sublinham igualmente a prioridade partilhada de enfrentar as alterações climáticas, a degradação ambiental e a escassez de água, bem como de reforçar a educação, apoiar o emprego jovem e valorizar o património cultural. O Conselho defende ainda uma cooperação reforçada em áreas como prevenção de conflitos, segurança e defesa, combate ao crime organizado e segurança marítima, promovendo simultaneamente direitos humanos, boa governação e Estado de direito.
No domínio das migrações, a UE propõe uma abordagem conjunta e abrangente que previna fluxos irregulares, proteja migrantes e requerentes de asilo em situações vulneráveis e assegure políticas eficazes de retorno e readmissão. O Conselho apela também à necessidade de uma comunicação estratégica robusta para reforçar a compreensão pública do compromisso político assumido através deste Pacto para o Mediterrâneo.