O Conselho da União Europeia aprovou a ativação da cláusula de flexibilidade orçamental para Espanha, permitindo ao país aumentar temporariamente as despesas com Defesa sem infringir as regras orçamentais europeias.
A medida, enquadrada no Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), concede a Madrid uma margem adicional de flexibilidade durante quatro anos, permitindo um acréscimo de despesas até ao equivalente a 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Apesar desta flexibilização, a Espanha continuará obrigada a cumprir as restantes regras orçamentais da União Europeia e a manter o compromisso com a sustentabilidade das finanças públicas.
A decisão integra uma estratégia mais ampla da União Europeia para reforçar as capacidades de defesa do bloco face ao agravamento das tensões geopolíticas e aos desafios crescentes em matéria de segurança. Além de Espanha, outros 17 Estados-membros receberam autorização para recorrer ao mesmo mecanismo: Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Chéquia, Dinamarca, Estónia, Finlândia, Alemanha, Grécia, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia, Portugal, Eslováquia e Eslovénia.
A cláusula permite que os Estados-membros se afastem temporariamente das metas orçamentais definidas pela União Europeia em situações. Segundo o Conselho, a ativação desta cláusula responde à necessidade de acelerar os investimentos na defesa europeia, reforçando simultaneamente a capacidade industrial do setor e a autonomia estratégica da União.