WhatsApp passa a estar sujeito a regras mais exigentes da UE

O WhatsApp foi classificado pela União Europeia como plataforma online de muito grande dimensão (VLOP) ao abrigo da Lei dos Serviços Digitais (DSA), após ultrapassar os 51 milhões de utilizadores mensais na UE.

Esta designação implica obrigações reforçadas de proteção dos utilizadores, incluindo medidas para travar a desinformação, prevenir a manipulação da opinião pública e proteger a saúde mental, sobretudo de menores. A Comissão Europeia passará a fiscalizar a plataforma de forma mais apertada.

Em caso de incumprimento, o WhatsApp poderá enfrentar multas até 6% do volume de negócios anual global. A empresa tem prazo até meados de maio para se adaptar às novas regras.

Outras plataformas como Facebook, Instagram, YouTube e X também estão abrangidas pela DSA, estando algumas já sob investigação por falhas na proteção de utilizadores mais jovens.

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