O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, instou esta terça-feira as autoridades egípcias a porem fim a uma prática que permite a detenção arbitrária prolongada de críticos do governo, mesmo após o cumprimento das penas ou do limite legal de prisão preventiva. A estratégia, conhecida como “reciclagem”, afeta defensores dos direitos humanos, ativistas, advogados, jornalistas, manifestantes pacíficos e opositores políticos.
De acordo com Türk, as autoridades egípcias recorrem frequentemente a novas acusações, muitas vezes ao abrigo da Lei Antiterrorismo, quando os detidos estão prestes a ser libertados. Estas acusações, sublinhou, são frequentemente semelhantes às anteriores e carecem de base substancial, configurando uma forma de contornar os direitos à liberdade, ao devido processo legal e à igualdade perante a lei.
O caso mais recente citado pelo Alto Comissário é o do poeta Galal al-Beheiry, detido desde 2021 por obras críticas ao governo. Apesar de já ter cumprido a pena, continua privado de liberdade, tendo sido novamente acusado em agosto de 2025. Outros casos emblemáticos incluem o do escritor e ativista Alaa Abdel Fattah e da advogada Hoda Abdel Moneim, que permanecem igualmente em prisão arbitrária.
Türk pediu a libertação imediata de todos os detidos sob este regime e alertou que a prática representa uma ferramenta de repressão política. O responsável da ONU apelou ainda a que as leis antiterrorismo e penais não sejam utilizadas para punir cidadãos pelo exercício das suas liberdades fundamentais, como a liberdade de expressão e de reunião pacífica.