O Brasil conta atualmente com cerca de 20 mil quilómetros de hidrovias utilizados para o transporte comercial e de passageiros, embora o potencial navegável do país seja estimado em aproximadamente 42 mil quilómetros.
Além de movimentarem cargas como grãos, minérios, combustíveis e celulose, essas vias desempenham um papel estratégico na integração logística, ligando diferentes modais de transporte e assegurando o abastecimento de regiões de difícil acesso.
Para manter a navegabilidade ao longo do ano, o governo realiza intervenções como dragagem, sinalização, balizamento e manutenção de eclusas.
Em alguns trechos, esses serviços podem ser concedidos à iniciativa privada, sem que isso represente a privatização dos rios, que permanecem sob domínio público.
O modelo prevê fiscalização do Estado e garante que comunidades ribeirinhas, pescadores e embarcações de passageiros continuem a utilizar as hidrovias gratuitamente, sendo eventuais tarifas aplicadas apenas ao transporte comercial de cargas, conforme previsto em cada contrato.