O Parlamento Europeu aprovou esta quarta-feira um relatório que pede medidas mais rígidas para proteger menores online, incluindo a criação de uma idade mínima de 16 anos para acesso a redes sociais, plataformas de partilha de vídeos e companheiros digitais baseados em IA. Jovens entre os 13 e os 16 anos poderiam aceder apenas com consentimento parental.
A proposta surge num contexto de crescente preocupação com o impacto das tecnologias digitais na saúde mental e física dos menores, num momento em que 25% apresenta sinais de uso problemático de smartphones.
Com 483 votos a favor, os eurodeputados denunciaram práticas consideradas altamente viciantes — como scroll infinito, autoplay e mecanismos de recompensa — e pediram a sua proibição ou desativação automática para menores. O relatório exige também o fim de algoritmos de recomendação baseados no envolvimento, que potenciam dependência e exposição a conteúdos prejudiciais, bem como o banimento de loot boxes e outras funcionalidades de jogos semelhantes a apostas.
Os eurodeputados pedem ainda uma aplicação mais rigorosa do Digital Services Act (DSA), incluindo sanções severas para plataformas que não cumpram as regras de proteção de menores. Em casos de incumprimento grave ou persistente, os gestores de topo das empresas tecnológicas poderiam inclusive ser responsabilizados pessoalmente. O Parlamento apela também a que a Comissão Europeia atue sobre tecnologias persuasivas como publicidade direcionada, marketing de influenciadores e padrões de design manipulativos.
Outro ponto central é a necessidade de responder rapidamente aos desafios colocados pelas ferramentas de IA generativa, incluindo deepfakes, chatbots de companhia e aplicações que criam imagens manipuladas de nudez. A relatora, Christel Schaldemose, afirmou que estas medidas representam um marco importante: “Estamos a dizer claramente às plataformas que os seus serviços não são desenhados para crianças — e que o experimento termina aqui”. Segundo o Eurobarómetro 2025, mais de 90% dos europeus consideram urgente reforçar a proteção de menores online.