Após 11 horas de intensos debates, os 72 deputados independentistas (num total de 130) aprovaram o texto que deverá enquadrar legalmente um referendo unilateral para a autodeterminação da Catalunha, previsto para 1 de outubro. Os independentistas pretendem deste modo contornar a oposição de Madrid e as decisões do Tribunal constitucional espanhol que considera esta iniciativa ilegal.
Os deputados do Partido Socialista Catalão (PSC), Ciudadanos e o Partido Popular (PP) abandonaram o hemiciclo catalão em sinal de protesto.
Durante o anúncio da aprovação da Lei o presidente regional da Catalunha, Carles Puigdemont, independentista, disse que “ninguém tem a autoridade nem o poder de confiscar o nosso direito de decidir”.
A Lei aprovada pelo parlamento catalão define a população da Catalunha como “sujeito soberano”. Em caso da vitória do “Sim” no referendo, a Catalunha irá declarar a sua independência do resto de Espanha. A Lei prevê também a eleição do conselho eleitoral, órgão encarregado de acompanhar o bom desenrolar do escrutínio.
O governo de Mariano Rajoy pediu imediatamente ao Tribunal constitucional para declarar a invalidade da Lei e examinar a possibilidade de agir penalmente contra o presidente do parlamento regional, o independentista Carme Forcadell, assim como contra os membros do parlamento que apresentaram a lei.
